Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características qual extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a que este texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e read more várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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